Câmara deve evitar confronto com STF sobre perda de mandatos
O novo comando da Câmara dos Deputados estuda uma solução consensual
sobre a perda de mandatos dos parlamentares condenados pelo Supremo
Tribunal Federal no processo do mensalão. Como afirmou o presidente da
Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, a última palavra será da Câmara.
Mas diferente do antecessor, o petista Marco Maia, o entendimento agora é
que esse será um encaminhamento da Mesa Diretora, e não do plenário.
Ou seja, será procedimento rápido, o que deve evitar o confronto com o Supremo. No julgamento do mensalão, a maioria dos ministros entendeu que cabe à Câmara apenas formalizar a perda dos mandatos. Isso motivou um enfrentamento entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ex-presidente da Câmara. Sendo que, agora, Henrique Alves não demonstra interesse em manter esse confronto. E segundo interlocutores, tem sido muito cuidadoso com suas declarações.
Ou seja, será procedimento rápido, o que deve evitar o confronto com o Supremo. No julgamento do mensalão, a maioria dos ministros entendeu que cabe à Câmara apenas formalizar a perda dos mandatos. Isso motivou um enfrentamento entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ex-presidente da Câmara. Sendo que, agora, Henrique Alves não demonstra interesse em manter esse confronto. E segundo interlocutores, tem sido muito cuidadoso com suas declarações.
Da Redação do Blog do Sargento Andrade
Com informações do blog do camarotti (g1)
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