domingo, 13 de abril de 2014

Governo do RN publica lei que libera bebida alcoólica em estádios


Venda de bebida só será feita em copos plásticos de até 500 mililitros.
Lei já está em vigor e prevê sanções a quem descumprir as regras.


Arena das Dunas, iluminada na noite de Réveillon (Foto: Canindé Soares)Arena das Dunas vai receber quatro partidas da Copa do Mundo 2014 (Foto: Canindé Soares)










O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (12) a lei que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no estado. A lei número 9.838 é assinada pela governadora Rosalba Ciarlini e já está em vigor. O texto prevê sanções a quem descumprir as regras da lei.


As bebidas alcoólicas poderão ser vendidas a partir de duas horas antes de começar a partida ou evento desportivo e terminar até uma hora após a conclusão do evento. Só poderão ser comercializadas bebidas com concentração de álcool até 43 graus Gay-Lussac. As bebidas só poderão ser vendidas e entregues aos consumidores em copos plásticos flexíveis de até 500 ml.
A lei possibilita a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo. A Arena das Dunas, em Natal, irá receber quatro partidas do mundial. O primeiro jogo será entre México e Camarões, no dia 13 de junho. No dia 16, jogam Gana e Estados Unidos. As seleções do Japão e da Grécia se enfrentam no dia 19. E a Arena das Dunas ainda será palco do clássico entre Itália e Uruguai, partida que acontece no dia 24 de junho.
Segundo o texto da lei, cada consumidor poderá retirar apenas um copo com bebida por vez e deverá apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos de idade. Os bares podem contratar garçons ou ambulantes.
O fornecedor que descumprir as regras será multado e poderá ter o direito de vender bebida suspenso por 30 a 360 dias
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